Processo 158609/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2007 14:55
Autuado em 03/04/2007 14:55
Oficio de encaminhamento 046/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 2637/2010 da Segunda Câmara, de 06/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2010 Acórdão   2637/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/08/2010 Acórdão   2637/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2009   / Retirado de Pauta EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA
Interessado VALMIR SANSON

Juntadas
DataDescrição
26/09/2011 10:49 AR - devolução de autos físicos
13/04/2010 17:30 do Protocolo nº 170916/10, referente à resposta aos ofícios contraditório nº (s) 186,192 e 194/10-OCN-DCM.
13/04/2010 17:29 do Protocolo nº 170924/10, referente à resposta aos ofícios contraditório nº (s) 185,187,188,189,190,191 e 193/10-OCN-DCM.
13/04/2010 09:51 do aviso de recebimento do ofício nº 193/2010-OCN-DCM
13/04/2010 09:50 do aviso de recebimento do ofício nº 190/2010-OCN-DCM
13/04/2010 09:50 do aviso de recebimento do ofício nº 185/2010-OCN-DCM
29/03/2010 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 191/2010-OCN-DCM
29/03/2010 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 188/2010-OCN-DCM
16/03/2010 17:02 do aviso de recebimento do ofício nº 189/2010-OCN-DCM
15/03/2010 17:04 do aviso de recebimento do ofício nº 194/2010-OCN-DCM
15/03/2010 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 192/2010-OCN-DCM
15/03/2010 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 187/2010-OCN-DCM
15/03/2010 17:03 do aviso de recebimento do ofício nº 186/2010-OCN-DCM
22/10/2009 15:28 do Protocolo nº 483957/09, referente a documentos complementares ao Contraditório.
17/04/2008 09:37 do Protocolo nº 186886/08, referente à resposta ao ofício nº 295/08-OCN-DCM.
27/03/2008 14:12 do aviso de recebimento do ofício nº 295/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/03/2010 Ofício de Contraditório   188/ 2010 29/03/2010 
DCM  27/02/2010 Ofício de Contraditório   185/ 2010 23/03/2010 
DCM  27/02/2010 Ofício de Contraditório   186/ 2010 08/03/2010 
DCM  27/02/2010 Ofício de Contraditório   187/ 2010 08/03/2010 
DCM  27/02/2010 Ofício de Contraditório   189/ 2010 05/03/2010 
DCM  27/02/2010 Ofício de Contraditório   190/ 2010 23/03/2010 
DCM  27/02/2010 Ofício de Contraditório   191/ 2010 22/03/2010 
DCM  27/02/2010 Ofício de Contraditório   192/ 2010 08/03/2010 
DCM  27/02/2010 Ofício de Contraditório   193/ 2010 23/03/2010 
DCM  27/02/2010 Ofício de Contraditório   194/ 2010 08/03/2010 
DCM  12/03/2008 Ofício de Contraditório   295/ 2008 19/03/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2011 298 Acórdão nº 2637/2010
20/08/2010 263 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2010 de 25/08/2010
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 285/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 101/2010
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 647/2009
24/07/2009 209 Despacho Processual Diverso nº 56/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/06/2011 21:35 DP  
02/06/2011 17:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 556/2011 -
02/06/2011 09:45 DEX Informação nº 563/2011 -
27/04/2011 19:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 399/2011 -
27/04/2011 19:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 332/2011 -
21/03/2011 12:27 GASRVF  
16/03/2011 14:00 S2C  
12/01/2011 15:53 SITIO  
27/08/2010 09:25 S2C  
25/08/2010 16:03 DG  
13/08/2010 10:26 GASRVF Proposta de Voto nº 356/2010 -
21/05/2010 14:42 SMPjTC Parecer nº 9362/2010 - Regularidade com ressalva. Julgamento de regularidade com ressalvas das contas do Legislativo e imposição de multa
04/05/2010 19:52 DCM Instrução nº 1092/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA . Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/04/2010 11:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 285/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 418/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 185/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 186/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 187/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 188/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 189/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 190/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 191/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 192/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 193/2010 -
22/02/2010 18:24 DCM Ofício de Contraditório nº 194/2010 -
18/02/2010 10:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 101/2010 -
22/01/2010 13:46 SMPjTC Parecer nº 1902/2010 - PELA NOTIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS QUE SERÃO ATINGIDOS PELA DECISÃO DESTA CAS EM PRELIMINAR, PELA NOTIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS QUE NÃO CONTRIBUÍRAM PARA O INSS. VENCIDA A PRELIMINAR, RATIFICA-SE O PARECER Nº 2385/09.
24/11/2009 11:57 DCM Instrução nº 117/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/11/2009 15:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 647/2009 -
01/10/2009 14:00 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 930/2009 -
17/07/2009 11:35 GAESL  
16/07/2009 11:00 DP Informação nº 1251/2009 -
15/07/2009 17:49 DP  
19/05/2009 15:59 GAESL Despacho Processual Diverso nº 56/2009 -
19/05/2009 15:59 GAESL Proposta de Voto nº 49/2009 -
27/02/2009 09:15 SAUDI  
25/02/2009 14:52 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 10/2009 -
20/02/2009 09:51 DP  
02/10/2008 15:44 SMPjTC Parecer nº 2385/2009 - desaprovação EXERCÍCIO DE 2006. PELA DESAPROVAÇÃO POR FALTA DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, RESSALVAS, RECOMENDAÇÃO AO CONTADOR. E IMPUGNAÇÃO DAS DESPESAS COM MULTAS PAGAS SOBRE O RECOLHIMENTO EM ATRASO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS
03/04/2007 15:26 DCM Instrução nº 4588/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 15:26 DCM Instrução nº 476/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2007 14:55 DP  

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